Tapajós é o primeiro da fila

A criação do estado de Tapajós é, das propostas de autonomia em discussão no Congresso, a que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. Ela ocupa o primeiro lugar na fila de votação na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada a convocação de plebiscito no Senado Federal em novembro de 2000. A proposta precisa ser aprovada apenas na Câmara para que a consulta popular seja definitivamente autorizada.A idéia vem de longe, meados de 1953. Já em 1876, o militar Augusto Fausto de Sousa propôs uma nova divisão do império brasileiro em 40 províncias, incluindo a criação do estado de Tapajós. O estado de Tapajós teria um território maior do que o da França ou da Espanha. Apesar de representar 58% da área total do Pará, a região tem aproximadamente 16% da população paraense. Tamanha desigualdade de desenvolvimento e de ocupação é em grande parte explicada pela histórica concentração de investimentos governamentais na região metropolitana de Belém, a capital. Os defensores de Tapajós apontam déficit de infra-estrutura e de serviços públicos até mesmo em Santarém, como prova de que o oeste paraense é abandonado pelo governo. Com mais de 300 mil habitantes, a cidade enfrenta também problemas agudos de falta de saneamento básico, mas nada muito diferente da realidade existente no Pará como um todo. Fonte: www.amazonpress.com.br
Contato: Secretário Executivo - Ednaldo Rodrigues: (93) 9656-0102

Stm, 18.09.2006Meu prezado amigo Edinaldo Junior

Atendendo a tua solicitação para que eu produzisse algo com respeito à possibilidade de criação do Novo Estado do Tapajós, preferi te dar minha opinião baseada muito mais na experiência que tive como testemunha da criação de dois novos estados (Amapá e Tocantins), do que tentar fazer pose de técnico (que certamente não sou) sobre divisões administrativas na geografia brasileira. Sou favorável a novas unidades federativas em nosso país. Temos uma enorme área territorial, especialmente na Amazônia, o que certamente restringe e dificulta a presença dos governantes (para fiscalizar ou qualquer outra coisa!). Não adianta buscar a velha e batida desculpa de que a tecnologia moderna (teve, telefone, etc.), pode substituir a presença da autoridade.Então como te falei ao inicio desta, trato da minha visão a respeito da criação dos estados do Amapá e Tocantins. O primeiro, que muitos falaram ser um novo "feudo" para Jose Sarney, tinha apenas Macapá como centro urbano. Mas era uma cidade pobre, bem mais pobre do que Santarém e vivendo apenas do dinheiro remetido pelo Governo Central, para esse antigo Território Federal. Hoje, ao contrario, existem muito mais empregos, certamente a renda média de lá é bem acima de nossa Santarém e, as demais cidades de lá, são bem mais cuidadas porque a renda dos habitantes e bem maior do que nosso Oeste Paraense. Com relação ao Tocantins, cujos críticos diziam que iria se tornar a "nova fazenda" dos Siqueira Campos, eu conheci a região antes de ser Estado e depois de ser transformada em Estado. Antes, toda a região era conhecida como "Bico de Papagaio", onde os índices de assassinato eram os maiores do Brasil. Hoje, e um Estado ainda com certos problemas quanto à questão agrária, mas sem muita violência e, principalmente, com uma renda per capita das melhores da região Norte.Espero ter, pelo menos em parte, feito algo que pode e deve ser discutido em momento apropriado.

Manuel DutraJornalista e professor do curso de Comunicação da UFPA

A rigor, não existe um debate sobre as demandas das regiões Oeste e Sul do Pará por autonomia política. Em Belém, isso não existe por desconhecimento das razões desses pleitos, um desconhecimento que engendra o preconceito. Em Santarém e Marabá, candidatas a capitais, o debate é débil em virtude da profunda dependência político-partidária das elites locais em relação aos grupos de poder político e econômico sediados na capital do Pará. Não havendo, lá, lideranças sociais não partidárias engajadas no embate separatista, o que deveria ser um debate salutar, lá e cá, torna-se conversa sazonal que se transfere para o âmbito de comissões do Congresso, em Brasília. Quanto à inclusão do Marajó e do Xingu na presente temporada separatista, isso se deve mais à ação de grupos cuja história não recomenda esses dois pleitos. Consistência, rigorosamente falando, somente existe quanto ao pleito do Oeste e, secundariamente, quanto ao do Sul do Pará. Mesmo assim, ambos os casos têm história e motivações contemporâneas profundamente distintas.
No caso do pretendido Estado do Carajás, a demanda vem do início dos anos 1990, quando aquela região começou a ter novo sentido econômico, a partir do significado da Serra dos Carajás e do desenvolvimento da agricultura e pecuária. Empreendimentos que ensejaram a formação de uma ainda nascente elite regional, liderada fortemente por grupos não-paraenses, sem maiores ligações históricas e culturais com Belém, esta grande cabeça física, inchada pelas migrações, de uma unidade federativa cujas elites desconhecem profundamente o que se passa no interior do Pará.
No Oeste do Estado existe consistência histórica para o pleito, que vem do momento em que Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e Estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.
Após a perda territorial de sua imensa banda Oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e rusgas foram freqüentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, servir de algodão entre cristais. Em 1869, segundo relata Ferreira Reis, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em um província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três Comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar.
Isso porque as elites baseadas em Santarém foram tão débeis que jamais conseguiram, nesse século e meio, dar conseqüência à sua aspiração. Desse percurso percebe-se que há razões históricas e contemporâneas para o pleito separatista, sendo as de hoje o fato concreto dos poucos investimentos estaduais no Oeste, onde nos últimos 30 anos os mais vultosos investimentos em infra-estrutura foram obra do governo federal: rodovias, portos, aeroportos, o hospital regional de Santarém e mesmo obras urbanas se fizeram graças a dinheiro de Brasília.
Sejam quais forem as reais motivações, o perigo está em que o Estado do Tapajós pode surgir do escuro, em meio à ausência de debates produtivos e com o desconhecimento proposital das elites de Belém. Aliás, vejo benéfica para Belém, como cidade, a criação do Tapajós e Carajás. A capital paraense é hoje um aglomerado metropolitano de problemas estruturais, cuja solução não se vislumbra. Imagino que, se houvesse debate a respeito dos problemas paraenses, a questão da criação dos dois Estados seria vista como potencialmente benéfica para a solução dos problemas da atual capital, com a descentralização das migrações em direção a Santarém e Marabá. O que fariam lá, só Deus sabe...
doutor em Ciências Sócioambientais, autor do livro "O Pará dividido: discurso e construção do estado do Tapajós" em que analisa criticamente o pleito por autonomia

• A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.

• Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.

• A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil

• A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200.000 mil empregos.

• Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.